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Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026

Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026


01-MAI-2026

Os atos no Balcão único do Prédio (BUPi) mantêm-se gratuitos até 30 de setembro de 2026, nomeadamente a identificação e regularização dos prédios rústicos e mistos, bem como as taxas a pagar pelos registos. Esta é uma das principais medidas que o Governo aprova com a publicação do Decreto-Lei n.º 87/2026, de 15 de abril, para garantir que mais portugueses possam regularizar a sua propriedade sem encargos adicionais.A par do prolongamento da gratuitidade, o diploma introduz outras medidas de relevo: • Passa a ser obrigatória a apresentação de representação gráfica georreferenciada (RGG) nos documentos que titulem atos de transmissão do direito de propriedade, para assegurar uma identificação mais precisa dos limites e da localização dos prédios.• É criado um procedimento especial de anexação de prédio rústico, que permite ao cidadão solicitar diretamente no Balcão BUPi o correspondente pedido de registo, permitindo aos proprietários de terrenos confinantes criar uma única matriz e registo.O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, referiu que “uma informação territorial mais completa e fiável é condição essencial para um planeamento mais eficaz, para a proteção das populações e para decisões públicas mais informadas”, pois “só conhecendo o território podemos protegê-lo, valorizá-lo e planear melhor o futuro”.A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse que “este diploma reforça o compromisso do Governo com a segurança jurídica e a modernização do cadastro. O conhecimento rigoroso do nosso território é essencial. O correto cruzamento entre titularidade dos terrenos e a sua localização permite assegurar uma gestão mais eficiente do território, contribuir para a prevenção dos incêndios e garantir segurança à sua transmissão, quer seja em vida, quer seja aos herdeiros. Apelamos, por isso, a todos os proprietários de terrenos, que contribuam ativamente para este desígnio nacional”.Com esta medida, o Governo reforça o compromisso com a simplificação administrativa, a proteção da propriedade privada e a segurança jurídica na gestão do território.Tags: informação cadastralÁreas: Economia e da Coesão Territorial, Justiça

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Consigne 1% do seu IRS e apoie as entidades da Batalha

Consigne 1% do seu IRS e apoie as entidades da Batalha


01-MAI-2026

A entrega da declaração de IRS inicia-se a 1 de abril e termina a 30 de junho de 2026 para todos os contribuintes. De acordo com o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), pode ser doado 1% do imposto para uma entidade selecionada pelo contribuinte, desde instituições de solidariedade social, associações ou organizações ambientais, entre outras, sem qualquer custo para os contribuintes. Conheça aqui a lista de entidades no concelho da Batalha, elegíveis pela Autoridade Tributária e Aduaneira para este efeito:   514011459 | ACM – Associação Casa do Mimo 501239995 | AHBVB - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha 501166610 | A.P.D.R.B - Associação de Propaganda e Defesa Região da Batalha 502289198 | Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede 503874825 | CEPAE - Centro do Património da Alta Estremadura 501132848 | CPARF - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal 501932488 | Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha 501109510 | JASPB - Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha

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Exposição fotográfica “As Aves do Nosso Concelho” de Frederico Conceição

Exposição fotográfica “As Aves do Nosso Concelho” de Frederico Conceição


01-MAI-2026

De 18 de abril a 26 de maio, visite a Galeria do Posto de Turismo da Batalha e descubra “As Aves do Nosso Concelho”, uma exposição fotográfica de Frederico Conceição, natural do concelho da Batalha. Desde muito jovem interessado pela Natureza, e em particular pelas aves, o autor esteve durante vários anos ligado à associação ambientalista Quercus, participando em diversas iniciativas de conservação e sensibilização ambiental. Mais recentemente, tem vindo a dedicar-se à observação e ao registo fotográfico de aves, captando, nas suas saídas de campo, a diversidade e a riqueza das espécies que habitam o nosso território. Esta exposição reflete esse olhar atento e apaixonado sobre a avifauna local, convidando o público a conhecer e valorizar o património natural do concelho. A inauguração terá lugar no dia 18 de abril’26, às 15h00.   Entrada Gratuita.

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais


27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano


12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Mensagem do Presidente

Caros Batalhenses,

É com grande sentido de responsabilidade e profundo orgulho que assumo o compromisso de servir todos os cidadãos da nossa freguesia. A Junta de Freguesia da Batalha existe para estar ao lado das pessoas — ouvindo, apoiando e procurando soluções que melhorem a qualidade de vida de todos.

Acreditamos que uma freguesia forte constrói-se com diálogo, transparência e participação ativa de cada um. Por isso, deixo o convite a todos os batalhenses para colaborarem connosco, partilhando ideias, sugestões e preocupações. Só assim poderemos continuar a fazer da Batalha um exemplo de união, desenvolvimento e bem-estar.

Contem com uma equipa disponível, empenhada e próxima, que trabalha todos os dias para honrar a confiança que nos foi depositada.


Com amizade e dedicação,

Jorge Magalhães Oliveira


Batalha - Terra de História, Terra de Futuro.

Jorge Magalhães Oliveira
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